Você
também fica inconformado com quem maltrata animais e sai impune? Vamos juntos
então tentar mudar esse cenário! Queremos, com esta
petição propor
alteração na pena causada por maus tratos para um maior tempo de reclusão
(regime inicialmente fechado) e o acréscimo de multa. A pena atual é muito
branda: uma detenção de 3 meses a 1 ano e multa “a quem praticar ato de
abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos”.
Já existem
alguns projetos de lei em andamento no Congresso sobre o tema, como o PL 11210/2018, que já foi aprovado no Senado e agora
aguarda avaliação da Câmara dos Deputados; e o PL 1095/2019, do deputado Fred Costa, que aguarda
designação de relator na Comissão Especial destinada a votar o projeto.
Os
parlamentares precisam priorizar e votar o quanto antes os projetos para as
causas animais. Chega de tanto maus tratos e sofrimentos aos animais. Por
favor, assine e compartilhe. Essa luta vale à pena!